Prefeitura de Bayeux reconhece greve da categoria e chama para o diálogo

Na manhã desta sexta-feira, 11 de abril do corrente ano, o presidente do SINTRAMB, Antonio Radical, recebeu a ligação do secretário de Administração, Álvaro Vasconcelos. O secretário pedia uma reunião com o Sindicato para debater acerca da deflagração da nossa greve, ocorrida nesta quinta-feira, 10/04, após decisão dos/as servidores/as em Assembleia Geral.

Foram à reunião pela direção do SINTRAMB o seu presidente e o Diretor de Comunicação, Joselito Mendonça. Pela prefeitura estavam, além de Álvaro Vasconcelos e sua adjunta, mais conhecida por Lourdinha, o secretário adjunto de educação, Robertino Lopes e o procurador do município, Ricardo Sérvulo. Também estava presente à reunião o responsável pela Comunicação da Prefeitura. esta iniciou-se às 11:30h e foi concluída duas horas após.

Em resumo, a reunião foi exatamente o seguinte: o secretário de Administração e o procurador do município fizeram uma exposição da situação porque passa hoje a Prefeitura de Bayeux, onde segundo eles, esta passa por muitas dificuldades, até mesmo para pagar a folha de pessoal. Ao final de toda a exposição, solicitaram aos diretores do Sindicato que suspendessem a greve para encaminhar as negociações.

O presidente do SINTRAMB, Antonio Radical, apresentou alguns dos pontos constantes da pauta de reivindicações apresentada e aprovada pela categoria em Assembleia, chamando a atenção para o fato de que boa parte das reivindicações tratam-se de descumprimento de vários artigos dos vários PCCR's existentes hoje em nossa categoria e que, portanto, a categoria não aguentava mais tanto desrespeito e, por tabela, os ataques feitos pela atual Administração Municipal, daí a razão da decisão dos servidores em entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira, 14 de abril.

Sobre a proposta de suspensão da greve feita pelos representantes da Prefeitura, Antonio Radical explicou que esta foi uma decisão da categoria, não podendo a direção do SINTRAMB decidir, por vontade própria, fazer tal movimento, pois isso seria desrespeito com os/as servidores/as que decidiram, por UNANIMIDADE, a deflagração da greve. Argumentou ainda que agora a Prefeitura é quem está com a oportunidade de responder à pauta da categoria e apresentar uma contraproposta para que avaliemos em Assembleia, de fora coletiva, pela categoria.

Por fim, devido a essa questão que faz parte da dinâmica de nosso movimento, decidimos em comum acordo por fazer uma nova reunião no próximo dia 22 de abril do corrente ano, às 15h, na sede da secretaria de Administração. Na ocasião, a Prefeitura apresentará uma contraproposta ao Comando de Greve que avaliará a proposta e encaminhará para apreciação da categoria em Assembleia. Foi dito ainda na reunião que o sr. Ricardo Sérvulo, procurador do município, será o intermediador da prefeitura na negociação com a categoria. Foi solicitado pela direção do SINTRAMB aos representantes da prefeitura que, assim como o Sindicato tenta fazer tudo de acordo com a legislação vigente - no caso específico, leia-se Lei de Greve -, que a prefeitura também tenha o cuidado de cumprir e orientar seus subordinados a fazer cumprir o que diz a referida lei que, em seu artigo 6º, inciso II, "é vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento". Esta regra cabe também para o serviço público, pois a citada lei foi feita, inicialmente, para os trabalhadores do setor privado, porém, como desde 1988 (com a nova Constituição Federal), não houve ainda a regulamentação do direito de greve para o setor público, o STF há alguns anos decidiu que esta lei valeria também para os servidores públicos, até que o Congresso regulamente o direito previsto na Constituição.

Vale salientar que isso teve acordo com os representantes da Prefeitura.

Portanto, companheiros/as, esta reunião foi muito positiva,. em nossa avaliação, porque com isso a Prefeitura reconhece nossa greve e sabe que ela é forte, tem respaldo de base.

Assim, companheiros/as, a GREVE CONTINUA e vamos participar das atividade aprovadas pela Assembleia, no nosso calendário de mobilização, começando por domingo, 13/04, a partir das 8h, na feira da Imaculada, onde iremos fazer uma panfletagem e conversar com o povo honesto, trabalhador e decente de nossa cidade.

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX

Gestão Resistência, Luta e Participação