Na manhã desta quarta-feira, por volta das 10h, a direção do SINTRAMB e uma Comissão de Base formada por cinco ACE's - agentes de combate às endemias - reuniu-se com a secretária de saúde do município, Suzana Ribeiro, e o procurador do município, dr. Marcos.
Na ocasião, o debate girou em cima da pauta de reivindicações que o SINTRAMB entregou à secretária na semana passada. Esta pauta contém os mesmos pontos da pauta dos ACS's, que estavam mobilizados na semana passada e foram atendidos pelo prefeito. Os pontos são:1) Pagamento do
repasse financeiro, conforme determinação da Portaria Ministerial nº 459, de 15
de março do corrente ano; 2) Pagamento do
retroativo devido deste repasse, a contar do mês de fevereiro/2012; e 3) Cumprimento do
PCCR dos Servidores da Saúde, especialmente nos pontos estabelecidos nos
artigos 15 (jornada de trabalho da categoria); 17, IX (direito ao vale
transporte); e 36, §§ 3º e 4º (pagamento dos adicionais noturnos e em serviços
prestados em feriados e finais de semanas, além do pagamento dos adicionais de
insalubridade, periculosidade e risco de vida).
Para surpresa de todos nós, os representantes da Prefeitura Municipal de Bayeux negaram toda a pauta, sem oferecer nenhuma alternativa ao problema. Pedimos à secretária que fosse oferecido aos ACE's, em termos de salário, o mesmo que foi garantido aos ACS's: R$ 781 no vencimento + R$ 90 de produtividade + o pagamento do retroativo desde fevereiro deste ano. Nem isso a secretária de saúde, Suzana Ribeiro, sensibilizou-se.
É preciso deixar claro que a postura da secretária é, na nossa avaliação, de inequívoca falta de vontade política para resolver o problema. Pois o impacto da implantação dessa diferença na folha de pessoal da saúde é de exatos R$ 6.292,00, uma quantia insignificante para os cofres da prefeitura. Além disso, tanto a secretária quanto o procurador do município invocaram o período eleitoral como uma barreira para não garantir a equiparação salarial entre ACE's e ACS's.
Sobre isso, o que o SINTRAMB tem a dizer é o seguinte: o argumento sobre a impossibilidade de garantir o reajuste da categoria por conta do período eleitoral é conversa pra boi dormir. Basta J. Júnior fazer como o prefeito de João Pessoa fez, recentemente, garantir o reajuste através de um decreto ou projeto de lei, com data retroativa a 1º de abri, como Luciano Agra fez na capital. É só ter VONTADE POLÍTICA!!! Afinal de contas, se houve tal empenho para garantir o reajuste para os ACS's, porque não o mesmo empenho para os ACE's que, assim como seus companheiros ACS's, realizam um grande trabalho em prol da saúde do povo de Bayeux.
Na tarde da mesma quarta, 30/05, a categoria se reuniu em assembleia no sindicato e decidiu manter o ESTADO DE GREVE, com nova assembleia marcada para a próxima segunda-feira, 04 de junho, a partir das 15h, na sede do SINTRAMB.
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