Os números do inchaço da folha de pessoal em Bayeux

A Prefeitura Municipal de Bayeux, através do seu dublê de radialista/prefeito, continua utilizando os recursos públicos de forma indevida. Permanece inchando a máquina pública com trabalhadores prestadores de serviço, ao invés de promover concurso público (e depois, chamar os aprovados, como deveria fazer). Mas essa não é a prática do prefeito J. Júnior, que continua utilizando a estrutura da Prefeitura em prol de seus aliados políticos. A população? Não merece nem ser esclarecida sobre isso, apenas para satisfazer os anseios de J. Júnior e sua tropa instalada na Prefeitura.

Para provar o que estamos afirmando nessas linhas, recorremos aos dados da Prefeitura Municipal de Bayeux no site do TCE/PB, no link Sagresonline. Para quem não sabe, os dados expostos neste site são disponibilizados pelas próprias administrações públicas existentes no nosso Estado (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas estadual e municipal da Paraíba). São, portanto, dados oficiais e não há o que afirmar contrário a estes números.

Analisando bem os números da Prefeitura Municipal de Bayeux, percebemos imediatamente o inchaço da máquina administrativa de nosso município. Senão, vejamos a tabela abaixo.

Nºs de Funcionários da Prefeitura de Bayeux (em 2011)

MESES	PRESTADORES DE SERVIÇO	COMISSIONADOS	EFETIVOS
MAIO	1237	226	1200
FEVEREIRO	987	228	1233

Não precisa ser nenhum expert em estatística para perceber que em apenas três meses de gestão, o Prefeito J. Júnior inchou a máquina pública municipal para satisfazer seus aliados políticos. Afinal de contas, em 2012 haverá eleição municipal e Jota não quer perder seu espaço político. Pelo contrário, deseja mantê-lo com um nome de confiança deste à frente da Prefeitura. Por isso, desde já continua mantendo sua prática de colocar, cada vez mais, servidores em concurso público na Prefeitura.

Chama a atenção na tabela acima a distorção entre servidores sem concurso público e o número de servidores efetivos, especialmente no mês de maio, quando a relação beneficia os servidores indicados pelo grupo político de J. Júnior. Somando os ocupantes de cargos comissionados + os prestadores de serviço, temos exatos 1463 servidores na Administração Municipal de Bayeux sem concurso público, uma diferença de 21,9% a mais de servidores nesta situação em comparação com o número de efetivos. Quando se faz a comparação com o quadro total de servidores, chegamos à marca de que existem exatos 49,01% da folha de pessoal em Bayeux que estão na máquina pública sem concurso público.

Outro dado que chama a atenção neste quadro de servidores em Bayeux é o aumento extraordinário de professores/as sem concurso público em Bayeux. Em fevereiro, segundo o Sagresonline do TCE/PB, haviam exatos 197 professores/as; em maio, apenas 3 meses depois, esse número pulou para 312, um aumento de 58,37% em apenas 90 dias. A continuar nesse papo, onde irá parar a folha de pessoal de Bayeux até o final do ano? Isso é um absurdo!!!

O absurdo dessa situação existente em Bayeux se dá por dois motivos: 1) a enorme maioria desses servidores, especialmente os prestadores de serviço, recebem baixos salários (a maioria, apenas 1 salário mínimo) e são superexplorados pela Prefeitura; 2) com essa distorção, a Prefeitura se vale para, além de manter o domínio de grupos políticos à frente da Administração Municipal, também para rebaixar os salários do conjunto dos servidores efetivos. Quando estes se mobilizam em busca de melhorias salariais, o discurso oficial é que não existem margens no orçamento para conceder tal reajuste.

Por isso, a direção do SINTRAMB vai encaminhar este levantamento ao Ministério Público Estadual e também Federal (pois existem distorções também com verba federal, a exemplo do FUNDEB) para que possamos estabelecer em Bayeux uma política salarial e de carreira de qualidade para os servidores efetivos.

Aos/as companheiros/as prestadores de serviço, queremos, mais uma vez, REAFIRMAR o compromisso deste Sindicato em defendê-los no que for preciso no tocante aos seus direitos trabalhista que sabemos não existem para estes. A Assessoria Jurídica do SINTRAMB está a disposição dos/as companheiros/as para fazer sua defesa. Do mesmo modo, queremos novamente chamá-los a se filiarem ao nosso Sindicato para que, assim, tenhamos mais força para lutar pelos direitos dos/as companheiros/as.

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX

                  Gestão Resistência, Luta e Participação         

Os números do FUNDEB de Bayeux (entre 2010 a 2011)

       A direção do SINTRAMB vai chamar uma Assembleia do Magistério no próximo dia 22 de julho deste ano, a partir das 15h, no auditório do Irineu Pinto. A principal discussão dessa Assembleia será sobre a campanha que pretendemos lançar no próximo período, que é o pagamento do Piso Salarial Nacional da categoria pela Prefeitura Municipal de Bayeux, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF – sobre o assunto.

     Nesta decisão, os ministros do STF reconheceram a Lei do Piso Salarial Nacional como constitucional, devendo o valor do Piso ser pago nos vencimentos da categoria. Agora, não há mais razões para Bayeux ou qualquer outro município não pagar o Piso Salarial Nacional do magistério da educação básica.

      Como todos sabem, depois de muita pressão da categoria mobilizada pelo SINTRAMB, o prefeito J. Júnior (PMDB) decidiu reajustar os salários da categoria em 16%[1]. Mesmo com esse reajuste, os profissionais da educação em Bayeux continuam sem receber o Piso Salarial Nacional, apesar do discurso mentiroso oficial.

      Resolvemos divulgar os números do FUNDEB deste ano, entre os meses de janeiro até a data de 12 de julho. Depois, comparamos com o mesmo período de 2010, para que a categoria possa verificar que, ao contrário do que afirma a Secretaria de Educação e a Prefeitura de Bayeux, existe sim a possibilidade de conceder este resíduo pelo qual iremos reivindicar na Justiça. Seguem abaixo as tabelas com os valores do FUNDEB e veja você mesmo, professor e professora municipal de Bayeux, a necessidade de nossa mobilização e a possibilidade de nossa vitória – mais uma – contra a atual administração municipal dessa cidade.

                          FUNDEB em 2011

MESES	VALORES (em R$)
Janeiro	1.849.699,32
Fevereiro	1.998.855,99
Março	1.511.329,24
Abril	2.374.794,67
Maio	1.914.308,33
Junho	1.904.354,28
Julho (até o dia 12)	500.435,58
TOTAL	12.053.777,41

                          FUNDEB em 2010

MESES	VALORES (em R$)
Janeiro	1.469.943,16
Fevereiro	1.205.431,92
Março	1.400.915,60
Abril	1.082.719,12
Maio	2.035.229,59
Junho	1.479.850,82
Julho (até o dia 12)	475.673,01
TOTAL	9.149.763,22

      O levantamento feito acima demonstra claramente que existem recursos para fazer a Prefeitura de Bayeux pagar o Piso Salarial Nacional e, assim, cumprir a determinação do STF. Dessa forma, Bayeux deixará de ser uma vergonha, assim como tantos outros municípios, que não cumprem a Lei do Piso Salarial Nacional. Confira os números apresentados acima, colhidos no site do MEC, através da conta do Banco do Brasil, onde são depositados os valores do FUNDEB.

      No levantamento, fica explícito um aumento da ordem de 31,74% de recursos do FUNDEB para Bayeux no mesmo período de 2010 em relação aos valores de 2011. Um aumento maior, inclusive, que o reajuste previsto na Portaria Interministerial já citada na nota de rodapé. Portanto, temos totais condições de termos uma vitória com a campanha pelo pagamento do Piso Salarial Nacional. Precisamos contar com a categoria para isto, assim como contamos em 2009, na nossa greve vitoriosa.

      Só mais uma informação importante para todos/as. Pela lei do FUNDEB, segundo o artigo 22 desta, pelo menos 60% dos recursos do Fundo devem ser para realizar o pagamento dos salários da categoria. Isso quer dizer que, no período estabelecido para nosso levantamento, em 2011 foi reservado do total exatos R$ 7.232.266,45 e, no mesmo período de 2010, R$ 5.489.857,93. Dinheiro mais do que suficiente para pagar a folha da Educação de nosso município. Portanto, existe uma folga nas verbas do FUNDEB para a Prefeitura não apenas pagar o Piso Salarial Nacional, como também para que a Prefeitura pague o resíduo de nosso aumento (conforme o especificado por nós na nota de rodapé).

      Assim, queremos mais uma vez reforçar o nosso chamado ao Magistério Municipal de Bayeux a lutar, junto com seu Sindicato, para que em nossa cidade seja garantido o pagamento do valor do Piso Salarial Nacional a todos/as.

      Até a vitória, companheiros e companheiras!!!

Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux

Gestão Resistência, Luta e Participação

---

[1] O reajuste salarial do Magistério da Educação Básica deve ser, em 2011, de 22,22%, conforme o determinado pela Portaria Interministerial nº 477, de 28 de abril deste ano, assinada pelos Ministros da Educação e da Fazenda. Sobre isso, a direção do SINTRAMB já encaminhou ao seu Jurídico para que possamos receber o resíduo deste reajuste (de forma retroativa, como assegura a Lei do Piso), que é de 6,22%.  

      

Pesquisa aponta Jota Júnior como o prefeito mais rejeitado da PB!

Confiram, na íntegra, matéria extraída do site Bayeux1 (www.bayeux1.com), que aponta pesquisa feita na Paraíba sobre a popularidade dos prefeitos dos 223 municípios de nosso Estado.

Um grande abraço a todos/as!    

A realidade do PMDB nos municípios de Patos e Bayeux está bem diferente, segundo o Instituto OP-Data, contratado pela revista POLITIKA para avaliar a aprovação e a rejeição de alguns prefeitos. Em uma ponta está Nabor Wanderley com a maior aprovação do estado e, em outra, aparece Jota Júnior com a maior rejeição do eleitorado.

Segundo a consulta, o peemedebista Nabor Wanderley recebe a aprovação de 67,8% do eleitorado patoense. Em sentido oposto, 24,5% do eleitorado desaprova Nabor e 7,7% não responderam a pergunta.

A realidade em Bayeux é bastante diferente. Apenas 14,9% dos eleitores entrevistados disseram apoiar a gestão de Jota Júnior e nada menos do que 81,5% são contra o prefeito do PMDB; 3,6% não souberam ou não quiserem responder.

Outras avaliações – Entre as maiores cidades da Paraíba, o prefeito Marcos Odilon, de Santa Rita, é o segundo mais bem avaliado (atrás apenas de Nabor). Ele tem aprovação de 60,2% dos eleitores e recebe a desaprovação de 30,7%. Os indecisos são 9,1%.

Em Sousa, os números são parecidos. O prefeito Fábio Tyrone (PTB) tem uma aprovação de 59,7% dos entrevistados, contra 28,5% dos que o desaprovam; 11,8% não souberam ou não quiseram responder.

Um caso curioso é o Cajazeiras. Como o prefeito Carlos Rafael (PTB) assumiu o mandato a pouquíssimo tempo, depois que Léo Abreu renunciou, o índice de indecisos foi grande: 44,7% dos entrevistados não souberam avaliar a gestão do petebista. Aprovam a gestão 29,8% e desaprovam 25,5%.

Por fim, o prefeito de Cabedelo, José Régis, segue a tendência de Jota Júnior e recebe uma baixa aprovação. Apenas 22,3% dos eleitores aprovam sua gestão, contra 66,6% que o desaprovam; 11,1% não souberam responder.

fonte: politicapb