Nota do SINTRAMB sobre as eleições diretas para Diretor de Escolas

AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

MUNICIPAL DE BAYEUX

            Há anos que a categoria do Magistério Municipal de Bayeux lutava pela implantação das eleições diretas para diretor nas escolas municipais. Era um clamor da categoria que observava, indignada, que tal fato ocorria em outros municípios próximos a Bayeux e até em outros Estados vizinhos e em nosso município as forças políticas dominantes impediam que tal avanço se desse.

            Em 2004, quando da conquista do PCCR da Educação, tal conquista se deu mas logo foi abortada dois anos após, na calada da noite quando os vereadores retiraram o artigo do PCCR que estabelecia a realização das eleições diretas para diretor das escolas.

            Agora, em 2010, na reelaboração do PCCR, conseguimos recolocar no novo PCCR as eleições diretas para diretor de escolas municipais em Bayeux. Porém, diferente da vez anterior, o Sindicato fez valer a força da lei e as eleições são pra valer.

            Porém , para surpresa da Diretoria do Sindicato, em algumas das escolas que terão eleição este ano – 14 – em algumas delas os/as professores/as estão se recusando a formar chapas, inviabilizando assim o processo eleitoral, tão duramente conquistado por todos nós.

            Sabemos também que estão existindo pressões da parte de algumas direções de escolas que, inconformadas com a perda de seus cargos, estão fazendo de tudo para que o processo eleitoral nas escolas não ande conforme o que determina a Resolução 023/10, aprovada pelo Conselho Municpal de Educação, que rege as eleições para diretor nas escolas municipais de Bayeux.

Isso já esperávamos de algumas direções escolares. O que não podíamos esperar é a passividade dos companheiros/as diante dessa situação.

Nos parece que uma parcela significativa da categoria ainda não percebeu o real significado dessa conquista e, por isso, ainda encontra-se paralisada diante da ofensiva de algumas direções de escolas.

A Paraíba possui 223 municípios, desses não mais do que 5 (cinco) tem eleições diretas para diretor de escolas.

Outro dado muito importante: realizar eleição direta num município como Bayeux representa retirar uma parcela extremamente importante das mãos dos grupos políticos que dominam a cena política dessa cidade há décadas e que, na sua maioria, indicam os diretores que estão atualmente nas escolas. Isso representa um avanço extraordinário para as nossas escolas, companheiros e companheiras!

Além disso, ao se recusarem a lançar chapas para diretor nas escolas para diretor, os companheiros e companheiras estarão dando à sociedade de Bayeux que são incapazes de administrar as suas escolas e cremos que esse não é um grande exercício de cidadania que estaremos dando aos nossos alunos e à sociedade em geral.   

Por isso, fazemos um apelo aos profissionais do Magistério Municipal de Bayeux para que arregacem as mangas e peguem essa tarefa que é de vocês nesse momento de administrar as suas escolas e, junto com a comunidade, transformas as suas escolas em ilhas de cidadania e, dessa maneira, melhorar pra valer as nossas escolas municipais em prol dos filhos e filhas dos trabalhadores de Bayeux.

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX

Gestão Resistência, Luta e Participação

           

Delegados rechaçam projeto que beneficia dirigentes sindicais e retira direitos dos trabalhadores

Eis uma boa demonstração de como a base pode derrotar uma direção que só pensa em conseguir benefícios para si e não para a categoria como um todo. Leiam e vejam!

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O governo Lula, através da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, criou um Grupo de Trabalho – GT, composto por representantes do próprio ministério e da central chapa branca, CUT, além de parte das entidades nacionais dos servidores federais. Esse GT tinha como objetivo público institucionalizar a Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que permite a negociação coletiva no serviço público. Porém, o objetivo verdadeiro, mas não declarado pelo governo, sempre foi de regulamentar o direito de greve para restringir ao máximo a possibilidade de seu exercício no serviço público. Para isso, durante as reuniões do GT acenaram com uma proposta de aumentar substancialmente o número de dirigentes liberados, com ônus integral para o Estado, com intenção de “comprar” o apoio dessas entidades ao seu projeto.
A Coordenação das Entidades Nacionais dos Servidores Federais – CNESF votou em plenária nacional uma orientação para que suas integrantes não participassem de tal fórum, considerando que o mesmo era uma armadilha para retirar direitos dos trabalhadores. Várias entidades seguiram essa orientação, como: ANDES-SN, CONLUTAS, FENASPS, SINASEFE; outras como FASUBRA e FENAJUFE, participaram das reuniões, mais adiante, porém, decidiram em seus fóruns de base pela retirada de sua representação no GT após a confirmação das nocivas propostas do governo nas mesas. No entanto, uma parte das entidades, sobretudo as influenciadas pela CUT, mantiveram-se no GT. Desta forma, mesmo sendo minoria no conjunto dos servidores federais e contra a decisão da CNESF, emprestaram o suporte político que o governo precisava.
O Sindifisco Nacional, entidade que organiza os Auditores Fiscais da Receita Federal, foi uma das entidades a comporem o GT do Ministério do Planejamento, atuando até a redação final do projeto – sua diretoria inclusive saudou a conclusão dos trabalhos, especialmente no que se refere a expectativa de número de dirigentes liberados da entidade, num total de dezoito.
Ocorre que se os dirigentes sindicais não têm juízo, a base tem, por isso, entre as propostas aprovadas durante as plenárias de 11/11 do CONAF 2010 – Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, uma das mais importantes foi a desautorização da diretoria em firmar acordo com o governo sobre o tema nas bases propostas. Nesse sentido, os delegados aprovaram com 283 votos a favor, 34 contra e 21 abstenções um manifesto contrário ao acordo de negociação coletiva, apresentado pelo governo federal.
O exemplo dado pelo congresso do Sindifisco Nacional é uma demonstração de como a base pode intervir para reverter ações de direções sindicais, muitas vezes mais comprometidas com seus privilégios do que com os interesses da categoria. Desta forma, por força da inquestionável decisão da base, essa entidade também se alinha à outras que já decidiram não aceitar as garras do Estado no ataque às conquistas do funcionalismo público, sobretudo, em relação ao livre direito de greve. Veja abaixo o manifesto aprovado no CONAF-2010.
Manifesto dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
Rejeitam acordo de negociação coletiva proposto na MNNU.
Nós, Auditores Fiscais da Receita federal do Brasil, reunidos em Congresso Nacional da Categoria, no último dia 10/11/2010, em Florianópolis, auditando os documentos (Termo de Acordo e projetos de Leis), apresentados pelo Governo na Mesa Nacional de Negociação Permanente - MNNP, no dia 17 de setembro de 2010, REJEITAMOS CHANCELAR A PROPOSTA DO GOVERNO, pelos seguintes dispositivos abaixo colocados nos documentos a serem aprovados dentre outros colocados em anexo:
1 – O acordo descarta completamente a soberania da negociação efetuada entre os representantes do governo e da bancada sindical.
“ Art. 16. Caberá ao Presidente da República homologar ou aditar as proposições apresentadas pelo sistema de negociação permanente. Parágrafo único. A atribuição de que trata o caput poderá ser exercida por delegação de competência”.
2- O acordo prejudica o pleno direito dos servidores entrarem na justiça contra o desconto dos dias de Greve.
“Art 19. As faltas ao trabalho em decorrência de greve serão objeto de negociação a qualquer tempo, devendo produzir um plano de compensação que contemple os dias parados e/ou o trabalho não realizado. § 1º Em não havendo acordo, as faltas implicarão na perda de remuneração”.
3 – O acordo Cria um órgão “Observatório das Relações de Trabalho na Administração Pública Federal” que, por sua composição e poderes, permite ao governo manipular as mediações dos conflitos e a autoregulamentação do direito de greve dos Servidores Públicos.
Art. 21. Ficam instituídos os Observatórios das Relações de Trabalho no Serviço Público, no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de caráter tripartite, com o objetivo de:
I – atuar como observador, instância consultiva e mediadora nos eventuais conflitos advindos das Mesas de Negociação Coletiva;
II - avaliar projetos de autorregulamentação de greve a que se refere o inciso II do art. 18 desta Lei, com vistas ao seu acolhimento;
Art. 18. De forma a assegurar o atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade, o direito de greve submeter-se-á a juízo de proporcionalidade e razoabilidade, nos seguintes termos:
... II – ..., o exercício da greve será autorregulamentado pelas entidades sindicais representativas dos servidores públicos e acolhida pelo Observatório das Relações de Trabalho no serviço público. III - desenvolver estudos e pesquisas na área das relações de trabalho no serviço público.
Art. 11 – As manifestações do Observatório das Relações de Trabalho na Administração Pública Federal quanto ao acolhimento de proposições são soberanas.
Art. 8º - O Observatório das Relações de Trabalho na Administração Pública Federal será composto
por 16 (dezesseis) membros, na seguinte conformidade:
I - 4 (quatro) representantes da bancada sindical;
II - 4 (quatro) representantes do governo;
III - 8 (oito) membros da sociedade civil organizada.
Nesse sentido, alertamos os demais servidores públicos brasileiros a estarem atentos em suas assembléias, conselhos, plenárias e congressos quanto às manobras existentes na documentação supracitada, evitando assim que o direito de greve do servidor público brasileiro venha a ser reduzido e assim prejudicado, com a própria chancela dos Servidores Federais.
O Sindifisco Nacional defende o sindicalismo democrático e de lutas em defesa dos interesses de sua classe e não aceitará quaisquer seduções em relação a liberações sindicais em prejuízo do direito constitucional de greve de seus filiados e dos demais Servidores Públicos Brasileiros.

Saudações Sindicais

Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Reforma da Previdência: Polêmica com o presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores

A Reforma da Previdência, parte III, vem aí no início do próximo ano, com o novo governo, capitaneado agora por Dilma Rousseff. Segue abaixo um artigo tratando do tema com a polêmica que já começa a ocorrer no movimento sindical entre a CSP Conlutas e a CUT, braço sindical do governo do PT.

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O que que é isso, companheiro Artur?

                                                

“Diga-me com quem andas que te direi quem és”
                                                           antigo ditado popular

Quem imaginava que a direção da CUT (Central Única dos Trabalhadores) já havia atingido o ápice em matéria de “chapa-branquismo” ao longo (e ao lado) dos oito anos de governo Lula precisa ler as declarações dadas pelo seu presidente a uma jornalista em relação à reforma na previdência gestada nesta reta final de governo Lula e início de governo Dilma: “Algumas centrais sindicais bandearam para o lado dos congressistas, que tentaram impor a queda do fator. Mas não adianta insistir, porque isso o governo já vetou e vai tornar a vetar”, diz Artur Henrique. Para o presidente da CUT, é melhor defender a Fórmula 85/95 do que bater na tecla da derrubada do fator previdenciário em 100%, informa ele à jornalista.

O “combativo” Artur se referia à aprovação pelo congresso do fim do famigerado fator previdenciário e ao veto ao seu fim feito pelo Presidente Lula. A tal fórmula 85/95 que ele se propõe a defender nada mais é do que a proposta que o próprio governo levantou como alternativa para retirar o veto. Na prática a tal fórmula 85 anos para as mulheres e 95 para os homens (tempo de contribuição, mais idade) tem o mesmo efeito que o fator previdenciário: reduz o valor das aposentadorias e alonga o tempo para o trabalhador aposentar-se com um salário digno.

A segunda declaração é ainda mais lapidar do “puxa-saquismo” oficial (se isso é possível). Vamos a ela: “A regra alternativa de 90/80 é mais benéfica para o trabalhador, sem dúvida, mas será rechaçada pelo novo governo, que não vai aceitar baixar a idade média em que as pessoas estão se aposentando hoje no Brasil”, alerta o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. O Presidente Lula, que é bem mais esperto, deve estar pensado: “Disfarça Artur, você não é Ministro (ainda), é presidente da CUT.”

Aqui o Ministro Artur, perdão, o presidente da CUT critica uma proposta de negociação surgida no Congresso Nacional como alternativa ao fator previdenciário e à fórmula 85/95: 90 anos para homens e 80 para mulheres (de novo tempo de contribuição, mais idade). Seria uma medida ainda draconiana para quem vai se aposentar, porém em relação ao fator previdenciário e à sua cara-metade a fórmula 85/95, uma bem pequena concessão que reduziria em, no máximo, 2 anos e meio o tempo para aposentadoria. Pois bem, nem essa ínfima concessão o homem apóia.

Coerência é uma matéria ministrada em vários cursos. Se a fizesse, o presidente Artur seria reprovado. Sua nota: zero com louvor. Ele adora reclamar das “heranças  malditas” que o governo Lula teria herdado de FHC e a importância de livrar-se delas. O fator previdenciário foi aprovado pelo governo dos tucanos, com a oposição da CUT e do PT à época.  Essa “herança maldita”, que prejudica e muito os trabalhadores e trabalhadoras, o governo Lula esmera-se por mantê-la e o funcionário do governo, perdão, presidente Artur descabela-se agora para apoiá-la.

Um dirigente sindical  tem o direito de ser favorável a um governo ou de apoiar um determinado candidato. Mas não tem o menor direito de subordinar os interesses da classe que representa aos interesses do governo, pois eles, regra geral, são antagônicos. Neste caso, em particular, muito antagônicos. Isso implica acabar com a independência e autonomia dos sindicatos, princípios elementares dos movimentos sociais.  O problema aqui é que de tanto andar ao lado dos funcionários do governo, de tanto caminhar junto da candidata eleita Dilma, Artur Henrique esqueceu-se de quem ainda é: presidente da maior Central brasileira.

Em posição oposta, neste terreno, está a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas . A COBAP já avisou:  não vai aceitar mudanças no sistema previdenciário que não sejam para beneficiar os segurados. “Nós propomos uma reforma ao contrário, para conceder direitos, e não tirar”, diz o presidente da Cobap, Warley Martins. As duas declarações são de natureza opostas e se inserem num contexto global em que o capital, no seu desejo insaciável de manter seu lucro, joga sobre os trabalhadores e trabalhadoras os efeitos da crise que criou. A retirada de direitos, o ataque aos salários e à jornada de trabalho são a expressão cruel dessa política.  Neste momento, o epicentro desse processo está na Europa. Aí a reforma da previdência encontra-se no topo da lista das ações sofridas pela nossa classe e uma das razões dos grandes conflitos ocorridos no velho continente. As greves gerais na Grécia, França, Espanha e agora Portugal são as expressões disso.

Como o Brasil não é uma ilha de ilusão no mundo capitalista, é natural para o capital estender essa política para cá. Durante a campanha eleitoral já havíamos visto declarações dos dois candidatos(do PT e do PSDB) nesse sentido, ainda que cuidadosas exatamente por causa das eleições. Agora rola nos bastidores do governo em transição de Lula para Dilma as “negociações” para uma nova reforma da previdência. As declarações de Artur Henrique são muito mais que preocupantes: são terríveis, pois estão mais para porta-voz do governo do que para presidente de uma central, por mais apoiadora do governo que ela possa ser. Isso sinaliza que, a depender de seus principais dirigentes, começando pelo presidente, a CUT vai buscar ser mais chapa-branca do que foi durante o governo Lula. O objetivo: tentar dar suporte no movimento sindical e popular ao próximo governo. Suporte importante, já que a presidenta eleita Dilma não tem o mesmo prestígio de Lula perante os movimentos sociais. O que se espera é que dirigentes da CUT e Sindicatos a ela filiados se posicionem categoricamente contra estas posições de Artur Henrique, cerrando fileira ao lado dos interesses da classe trabalhadora.

A CSP-Conlutas tem, sobre este tema, a mesma posição da COBAP expressa pela declaração de seu presidente Warley Martins. Por isso, a CSP-Conlutas, a Cobap, a FST, a Intersindical,  a Via Campesina,  além de outros setores, estão  organizando uma reunião no dia 25 em Brasília aberta a quem mais quiser se somar. A finalidade é unir todos aqueles que querem lutar em defesa dos direitos da classe trabalhadora. É preciso unir a todos e a todas numa poderosa campanha. Ela deve demonstrar ao governo e ao capital que não aceitaremos que seja atirado sobre nossa classe o ônus de uma crise não criada por nós.

Mauro Puerro
Secretário Geral do SINPRO Guarulhos e da Executiva Nacional da CSP-Conlutas

ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BAYEUX

ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS

UMA CONQUISTA DA SOCIEDADE

            Vivemos inseridos numa sociedade que, ao longo de sua existência, busca sempre o melhor para si e, empurrados pela condição de compartilhar de uma DEMOCRACIA que visa o alcance de nossos ideais e interesses. Não diferente disso, a população de Bayeux experimenta, mais uma vez, dessa situação, pois conseguiu mediante luta incessante, conquistar um dos direitos mais preciosos para a evolução da educação na cidade. Através do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux – SINTRAMB - em constante harmonia com o Vereador NINO do PT, conseguiu transformar em realidade as ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS nas escolas municipais de Bayeux nesse ano de 2010. É certo que, de maneira parcial ainda, uma vez que apenas 14 escolas terão esse ano o privilégio de elaborar o pleito e essa decisão foi permitida mediante os artigos 28 e 64 da Lei 1.192/2010 ( PCCR ) que  trata sobre a matéria e, posteriormente, pela Resolução Nº 023/2010 que aponta medidas e dar outras providencias para a realização do pleito. As demais escolas da rede municipal - 12 ao todo - terão eleição em novembro de 2011.

            Em nossa visão, celebramos de forma positiva esse processo que foi iniciado e é fruto de nossas batalhas desde 2004 e hoje somos coroados com a realização, mesmo que parcial, dessas eleições. Isso mostra o quanto a entidade se preocupa com os trabalhadores e trabalhadoras do município, bem como com a sociedade de modo geral. Esse processo foi apenas uma, de muitas conquistas que vem por aí.

            As eleições este ano serão realizadas em dois dias, 16 e 17 de dezembro (quinta e sexta-feira). Segue abaixo a relação, por dia, das escolas onde ocorrerão as eleições para diretores e diretores adjuntos nas escolas municipais de Bayeux, elaborado pela Comissão Especial Eleitoral Permanente - CEEP -:

16/12/2010

EMEF Airton Ciraulo

EMEF D. Helder Câmara

EMEF Jaime Caetano

EMEF José Ribeiro de Morais

EMEF Rita Alves

EMEF Ruy Carneiro

EMEFN Helena Hardman Pires

17/12/2010

EMEF Edgard Seager

EMEF Flávio Ribeiro

EMEF Joana Fortunato*

EMEF Moacir Dantas

EMEF Otílio Ciraulo

EMEF Petrônio de Figueiredo

EMEF Sandra Maria   

* A EMEF Joana Fortunato é um caso especial neste processo eleitoral deste ano. Isto porque esta escola municipal, localizada no Conjunto José Mariz, próximo ao Mário Andreazza, possui entre seus quadros, apenas 1 (uma) professora efetiva, sendo os demais temporários, portanto, inviabilizando para este ano a realização de eleição direta nesta unidade de ensino, pois isso contraria o que determina o PCCR. A solução deste caso está sendo estudada pela CEEP.  

Carlos Alberto da Silva

Diretor Financeiro do SINTRAMB

PNAD 2009 - Primeiras análises: Situação da educação brasileira - avanços e problemas

Em novembro deste ano, o Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -, órgão ligado ao governo federal lançou o "Comunicado Ipea nº 66", cujo título é o que está estampado acima. Publicamos aqui, na íntegra, para os profissionais da educação de nosso município, as considerações finais desse estudo bastante interessante do Ipea que, apesar de ser um órgão oficial, ainda merece um pouco de nosso respeito. Quem quiser conferir mais sobre esse estudo do Ipea é só acessar o site que se encontra no final do texto que segue.

Boa leitura a todos/as.

 

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Os dados e informações apresentados sobre o acúmulo de escolarização revelaramampliação do número médio de anos de estudo da população de 15 anos ou mais.
Persistem, no entanto, os fortes diferenciais regionais, que também são expressivos quando se observa esse indicador levando em consideração os quesitos renda, localização e raça/cor. O hiato educacional mostrou-se muito elevado, o que, em grande medida, expõe as dificuldades dos alunos para concluir, no período adequado, seu período de estudo, o que remete aos problemas da repetência e evasão escolar.
No que diz respeito ao analfabetismo, mostrou-se que ele é bem mais acentuado na população negra, nas regiões menos desenvolvidas e as nas zonas rurais. Está fortemente concentrado na população de baixa renda e o percentual e a quantidade de analfabetos se ampliam conforme aumenta a faixa etária da população. Além disso, constatou-se que a taxa de analfabetismo dentro de uma mesma geração é pouco sensível a mudanças com o passar dos anos. A queda do analfabetismo está ocorrendo pela escolarização da população mais nova e pela própria dinâmica populacional.
A taxa de escolarização bruta teve incremento para a faixas etária de 0 a 17 anos. Já nas faixas etárias de 18 a 24 anos e de 25 a 29 anos, começaram a ocorrer decréscimos a partir de 2007. As taxas de frequência líquida, no entanto, foram crescentes em todos os níveis de ensino.
A análise na perspectiva dos níveis de ensino mostrou que, na educação infantil, a equidade permanece um alvo ainda distante quando se trata do direito das crianças 24 pequenas à educação. No ensino fundamental, o maior desafio é a melhoria da qualidade do ensino, que vale para os demais níveis e modalidades da educação básica. Além disso, salientou-se que o outro grande desafio é a regularização do fluxo escolar, ou seja, é preciso atingir a universalização na conclusão do ensino fundamental e não apenas no seu acesso. Os dados mostraram que o País ainda não universalizou o ensino médio. Além disso, a capacidade instalada atual para oferta de ensino médio pode ser insuficiente para incorporar, imediatamente, o contingente de jovens de 15 e 17 anos que deveriam freqüentar esse nível de ensino, se houver a correção de fluxo do ensino fundamental. É necessário que haja, portanto, melhorias e expansão de capacidade física instalada para garantir acesso e permanência. Na educação superior, os desafios são ainda maiores, principalmente devido à baixa frequência e às disparidades e desigualdades existentes.
Os desafios para as políticas de alfabetização são o de repensar os atuais programas de alfabetização de adultos para torná-los mais efetivos e, em seguida, realizar a ampliação de sua cobertura. Outro desafio é acelerar o acúmulo de escolarização da população, o que implica ampliação do acesso e da permanência da população nas escolas em todos os níveis e modalidades. Na educação infantil e no ensino médio, os dados mostraram que o país está longe da universalização. Por último, um dos maiores desafios é a melhoria da qualidade do ensino para todos os níveis e modalidades da educação brasileira, prestando atenção redobrada às novas necessidades de conhecimentos e habilidades requeridas no atual processo de desenvolvimento econômico e social.

Fonte: www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/101118_comunicadoipea66.pdf

Estatuto da igualdade racial: a aprovação de uma farsa: Projeto marca um retrocesso nas reivindicações históricas do movimento, como a política de cotas

Nessa semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra, um artigo sobre o estatuto da Igualdade Racial aprovado no governo Lula. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Cláudia Durans, pré- candidata a vice-presidente pelo PSTU, e Hertz Dias

Foi com entusiasmo que o ex-ministro da Igualdade Racial Edson Santos celebrou a aprovação do Estatuto da (des)Igualdade Racial pelo Senado. Mas não há nada o que comemorar, pois o texto não representa as reivindicações históricas do povo negro. O estatuto, durante o tempo em que tramitou no Congresso, sofreu ataques da direita e de setores burgueses até ser aprovado totalmente diferente do projeto original.

O fato revela o cinismo e a perversidade da burguesia racista, herdeira econômica, política e culturalmente dos escravocratas, que pretende continuar mantendo a exploração, a opressão e a humilhação da população negra.

A expectativa era de que o Estatuto da Igualdade Racial fosse um instrumento que de fato contribuísse para enfrentar a discriminação racial. E que também estabelecesse políticas de ações afirmativas para garantir os direitos essenciais dos afrodescendentes vitimados pelo processo de histórico de escravidão.

No entanto, o que poderia ter sido um avanço não passou de um acordo entre o PT, através do senador Paulo Paim (RS), a SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e representantes do agronegócio e ruralistas, por meio do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator na Comissão de Constituição e Justiça.

Assim, o estatuto aprovado é a síntese mais fiel da aliança de forças nacionais que representa o governo Lula. A secretaria de igualdade racial deste governo nada fez de concreto para reduzir as desigualdades raciais no Brasil. Ao contrário, não passou de acessório, de uma simbologia racial para cooptar parte da militância negra.

Desta forma, o estatuto aprovado suprimiu pontos importantes como as cotas para negros nas universidades públicas, o que não nos causa espanto, pois o relator defende as “cotas sociais” e não raciais, e que o acesso à universidade deve ser baseado no “princípio do mérito e da capacidade de cada um”.

Da mesma forma, foram suprimidas as cotas do mercado de trabalho, assim como a redução do percentual de 30% para 10% de cotas reservadas à participação de negros em partidos políticos.

Outro aspecto importante excluído do texto original foi o que tratava da regularização de terras para remanescentes de quilombos, um erro muito grave. A retirada deste tema não considera os quilombolas como proprietários de territórios historicamente ocupados, como forma de sobrevivência física e cultural desta população. Acrescentou-se a esse documento o incentivo fiscal que o governo poderá dar a empresas com mais de 20 funcionários que decidirem contratar pelo menos 20% de negros.

Há ainda neste estatuto erros gravíssimos do ponto de vista conceitual, a exemplo da retirada das categorias raça, escravidão e identidade negra. No que se refere a raça, o argumento utilizado enfatiza que do ponto de vista genético as raças não existem. No entanto, como conceito social, esta categoria ganhou um novo significado através do movimento negro e por intelectuais de várias áreas de conhecimento. O sentido é o de deixar clara a hierarquização da sociedade brasileira, na qual os grupos étnicos foram e são marcados por profundas desigualdades e discriminações.

Na mesma direção, foi rejeitado o termo escravidão, pois ele foi considerado como tradicional e inadequado, pois se trata de algo do passado. Como a sociedade brasileira está em transição, emergindo para uma sociedade democrática, com propostas de ações afirmativas que visam acabar com as desigualdades sociais, “escravidão” não seria o termo mais adequado.

Ora, a escravidão do negro no Brasil durou quase quatrocentos anos, em contraste com apenas 122 anos de trabalho livre, o que constitui uma prolongada experiência histórica que até hoje deixa marcas profundas nessa população, tanto no que se refere ao acesso aos bens materiais e culturais, como na dificuldade de construção da identidade étnica.

Não restam dúvidas que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com o povo negro. O estatuto seria uma forma de buscar assegurar direitos políticos, econômicos, sociais e culturais desta população, através de uma política de ações afirmativas que dessem conta das demandas históricas.

Precisamos desfazer os mitos junto à população submetida à miséria, à violência cotidiana e aos programas assistencialistas, que reiteram a subalternidade e retiram a dignidade do ser humano. Assim como o significado do governo Lula, que tem suas raízes no movimento operário, que confirma as políticas racistas e reacionárias do DEM, impossibilitando o acesso da juventude à educação superior, da população negra a políticas de saúde diferenciadas, dos remanescentes de quilombo à terra.

Somamo-nos às 24 organizações do movimento negro que se manifestam contra a versão atual do Estatuto da Igualdade Racial, esvaziado de conteúdo de justiça racial. O estatuto aprovado não tem força de lei, foi rebaixado, tendo o caráter de apenas autorizar e não determinar, fazer cumprir. Isto fica visível inclusive com a retirada de recursos para sua execução pelos gestores, que não são obrigados a colocarem-no em prática.

O estatuto está na contramão dos avanços nas lutas institucionais do movimento negro contra o racismo, a exemplo da política de cotas implementada em muitas universidades públicas.

Conclamamos a juventude, as trabalhadoras e os trabalhadores negros para a luta contra a dominação racista, contra a exploração, por melhores condições de trabalho e de existência, para que reine a liberdade e as diferenças sejam respeitadas. Em defesa das cotas para negros nas universidades públicas! Pela titulação de terra aos remanescentes de quilombos!

Errata

Gostaríamos de registrar neste espaço uma errata que cometemos na última edição do nosso boletim informativo "Gente de Luta" que está sendo entregue nas unidades de trabalho acerca da matéria contida na página 7, trata das verbas do PDDE encaminhadas às escolas municipais de Bayeux.

Consta na matéria uma relação das escolas municipais de nossa cidade com o montante das verbas oriundas do governo federal para cada unidade de ensino. Queríamos mais um vez registrar que as informações contidas na matéria foram colhidas através do site da CGU - Controladoria Geral da União -. Muitos/as companheiros/as nos relataram, durante as visitas que fizemos para entregar o "Gente de Luta", que naquele montante estava contido a verba para o programa do MEC, "Mais Educação". Portanto, as verbas descritas na tabela contida no nosso boletim NÃO é apenas verba do PDDE, também está incluída a verba para operacionalização do referido programa do Ministério da Educação.

Só lembrando mais uma vez aos/às companheiros/as que tal informação foi colhida no site da CGU - http://www.cgu.gov.br/ - e lá não consta nenhuma diferenciação em tais verbas. No referido site, tudo é PDDE. Portanto, se algum equívoco foi cometido, tal se deve ao site acima citado, de onde extraímos tais informações.

Um grande abraço a todos/as.

Antonio Radical - Presidente do SINTRAMB

Marcos Odilon poderá ser barrado pelo TSE em se candidatar a prefeito de Bayeux em 2012

As pretensões do prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon (PMDB), de se candidatar a prefeito da cidade de Bayeux em 2012, devem ir por água abaixo. O desejo do prefeito esbarra na nova interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao art. 14, § 5º, da Constituição Federal ao julgar Recurso Especial nº 32.507/AL, passando a entender que, no Brasil, qualquer Chefe de Poder Executivo - Presidente da República, Governador de Estado e Prefeito Municipal - somente pode exercer dois mandatos consecutivos nesse cargo.

Marcus Odilon que é prefeito reeleito de Santa Rita confirmou em entrevista nesta quinta-feira (2), que estará mudando o domicilio eleitoral no ano que vem para a cidade de Bayeux, porém, o novo entendimento do TSE proíbe a eleição consecutiva.

“A faculdade de transferência de domicílio eleitoral não pode ser utilizada para fraudar a vedação contida no art. 14, § 5º, da Constituição Federal, de forma a permitir que prefeitos concorram sucessivamente e ilimitadamente ao mesmo cargo em diferentes municípios, criando a figura do "prefeito profissional", disse o ministro Aldir Guimarães Passarinho Júnior ao julgar Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 4198006 em março de 2010.

Para o ministro a nova interpretação do art. 14, § 5º, da Constituição Federal adotada pelo TSE no julgamento dos Recursos Especiais nos 32.507/AL e 32.539/AL em 2008 é a que deve prevalecer, tendo em vista a observância ao princípio republicano, fundado nas ideias de eletividade, temporariedade e responsabilidade dos governantes.

O portal consultou diversos advogados especialistas em direito eleitoral que em sua maioria declarou as impossibilidades do prefeito com base no novo entendimento do TSE.

A reportagem também entrevistou o advogado Marcos Souto Maior Filho. Para ele, pelo sistema jurídico vigente, é absolutamente possível a candidatura de qualquer prefeito reeleito em município diverso do que tenha se reelegido, desde que respeite as disposições da Legislação de regência. O que a lei exige, é que o pretenso candidato, tenha domicílio eleitoral e filiação partidária um ano antes, inclusive, transferindo o titulo eleitoral e que não tenha qualquer das cláusulas de inelegibilidades da lei ficha limpa (LC 135/2010) que alterou a das inelegibilidades.

Outro advogado questionado pelo Bayeux em Foco foi Jânio Luís de Freitas que fez observação quanto a possibilidade de Marcus Odilon ser atingido pela lei da Ficha Limpa. O advogado disse que Marcus já foi cassado pela juíza eleitoral de Santa Rita e está administrando o município por liminar. “Acredito que ele será cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sendo atingido pela lei Ficha Limpa e ficará inelegível por oito anos. Então suas pretensões são difíceis”, declarou o advogado bayeuxense.

Confira um trecho da decisão do TSE (nº 32.507/AL) que tem semelhança com o caso de Marcus Odilon

- O recorrido foi prefeito em dois exercícios no Município de Rio das Flores que, por sua vez, é contíguo ao de Valença .(distante apenas 17km) Ademais, o Município de Rio das Flores já foi distrito de Valença. "As afinidades históricas, culturais, econômicas e políticas entre esses dois municípios são incontroversas. As forças políticas locais desconhecem as fronteiras formais do federalismo. Assim, as re-eleições para cargos executivos, sucessivamente, em municípios assim, revela o projeto de perpetuação do poder, pela via da fraude à lei, contrariando o pluralismo democrático garantido na Constituição".

Fonte:www.afonteenoticia.com.br, 05/09/2010

Comissão Especial faz reunião no dia 17/11 para definir calendário das eleições para diretor de escolas municipais

A Comissão Especial que está analisando o  processo eleitoral para Diretores (as) e Diretores (as) Adjuntos das escolas municipais de Bayeux irá se reunir na próxima quarta-feira, 17 de novembro, às 17h, na Sala dos Conselhos, para elaborar o calendário eleitoral nas unidades de ensino em nossa cidade.

A Comissão Especial é formada por 1 representante do Sindicato, 1 da Secretaria de Educação, 1 do Conselho Municipal de Educação e 1 da Comissão de Educação da Câmara Municipal. 

Só para relembrar a todos (as), o artigo 28 do novo PCCR estabelece que para ser candidato (a) ao cargo de Diretor e Diretor Adjunto, é preciso preencher 3 requisitos: a) pertencer ao quadro efetivo do Magistério Municipal; b) possuir formação em nível superior de licenciatura plena ou Pedagogia; c) estar em exercício, há pelo menos dois anos, no respectivo estabelecimento de ensino. 

Mais novidades, portanto, sobre este assunto na próxima quarta-feira, 17/11, após a reunião da Comissão Especial.  

Gente de Luta também é cultura!

Aproveitamos para iniciar nesta ocasião o nosso "Espaço da Cultura Sintramb". Neste espaço, todos os companheiros/as de nossa categoria podem enviar para o e-mail do sindicato (sintramb.pb@gmail.com) um poema, conto, crônica ou uma história, bem como divulgar as atividades culturais nas quais nossos companheiros/as estão inseridas. Este espaço é seu, servidor/a municipal de Bayeusx. 

Inauguramos nosso "Espaço da Cultura Sintramb" com um poema do professor municipal, Herculano, conhecido por toda a categoria.

Aproveitem, leiam e reflitam. E principalmente enviem para nós sua contribuição cultural que teremos o maior prazer em divulgá-la neste blog.

Um grande abraço!

Antonio Radical - Presidente do SINTRAMB

AUTOR: PROFESSOR HERCULANO
ESCOLA: E.M.E.F. JOSÉ RIBEIRO DE MORAIS
FONTE: SEU 1º LIVRO DENOMINADO CONTRASTES

PEDRA


Pedra sobre pedra, gerando pedra
Monstruosidades absurdas do acaso
O assassino que um dia foi menino
O destino dos desajustados

O aniversariante que não tem o seu presente
O natal diferente do carente
O menino abandonado, que tornou-se um drogado
Onde está o responsável?

Sua escola é o seu mundo
Seu professor, chama-se tempo
Sua casa é o viaduto
O tijolo é seu travesseiro

O submundo é o seu caminho
Redemoinho tortuoso de horror
Sua dor ninguém sente, ninguém vê
Sua imagem se torna incolor.

Negociação com Secretaria de Saúde avança!

Hoje pela manhã, por volta das 09:30h, ocorreu a reunião entre o SINTRAMB e a Secretária de Saúde, Karoline Montenegro, na sala de reuniões da Secretaria de Saúde. Pela direção do Sindicato, estavam presentes o presidente Antonio Radical e a Secretária de Saúde e Seguridade da entidade, Eliana Garcia. Acompanhando o SINTRAMB na reunião estavam alguns companheiros e companheiras representando as categorias dos ACE's - Agentes de Combate às Endemias - e dos bioquímicos que atuam no laboratório instalado nas dependências da Maternidade. Participaram também da reunião, representando a Prefeitura, o secretário de Administração, Tyago Maciel, e um dos procuradores do Municípios, de nome Marcos.

O Sindicato já havia entregue e protocolado na Secretaria de Saúde uma pauta de reivindicações debatida e acertada anteriormente com os representantes das duas categorias da Saúde municipal de Bayeux. Nesta pauta, haviam alguns pontos comuns aos dois setores e também questões específicas de cada um.

Entre os pontos comuns da pauta, estavam colocados questões já consagradas no PCCR da Saúde desde 2004 e que a Prefeitura até hoje não cumpre com o que determina a lei. Dentre estes, foram debatidos com os representantes da Prefeitura o cumprimento do disposto no § 4º do artigo 36 do PCCR da Saúde que estabelece o pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida para os profissionais da área, bem como o pagamento de Vale Transporte a esses profissionais, como estabelece o artigo 17, IX, do PCCR da Saúde. Sobre estes pontos, o procurador do município concordou conosco que era um direito dos servidores previsto em lei - PCCR da Saúde - e que portanto deveria ser garantido tal direito a estes. Argumentou, contudo, que isso carecia de uma regulamentação da lei. O SINTRAMB colocou na ocasião que verificava um avanço nas conversas com a Secretaria pois desta vez pelo menos esta reconhecia o direito dos servidores a estas reivindicações, coisa que não ocorreu anteriormente. 

Outro ponto comum debatido na reunião foi o estabelecimento de um salário família para os servidores municipais de Bayeux que fosse semelhante ao aplicado em outros municípios de mesmo porte de Bayeux. Na ocasião, o secretário de Administração nos garantiu que já existe um PL - Projeto de Lei - de autoria do Executivo ainda a ser enviado para a Câmara Municipal que vai ao encontro dessa reivindicação. O secretário Tyago Maciel afirmou também que até o final desse ano tal PL deve ser enviado à Câmara para ser votado pois é do interesse da Administração Municipal que esse benefício seja pago aos servidores já no início do próximo ano.

Além desses pontos comuns, foram debatidas reivindicações específicas de cada categoria. Em relação aos ACE's, foi colocada a proposta de isonomia salarial entre ACS/ACE's e fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI). A secretária de Saúde nos informou que o fardamento dos ACE's já foi adquirido e está sendo entregue aos trabalhadores e com relação ao protetor solar, este deverá ser entregue aos trabalhadores/as até o final desse mês.

Importante ressaltar que na discussão da proposta de isonomia salarial entre os ACS/ACE's houve uma polêmica em torno do que determina a Portaria 1007/10, de maio deste ano, publicizada pelo Ministério da Saúde onde, a partir de agora, ACS e ACE's fazem parte do mesmo "bolo" no que diz respeito a recursos oriundos do governo federal.

No que diz respeito aos bioquímicos, foi feita uma discussão com os representantes da Prefeitura em cima das reivindicações salariais do setor e que, mais uma vez, a Prefeitura não cumpre o PCCR, pois estabelece em seu artigo 37, parágrafo 7º, que o reajuste salarial de TODOS os servidores da Saúde devem ocorrer em maio porém os bioquímicos estão com seus salários congelados desde 2003! Sobre o ponto 6 da pauta dos bioquímicos, que reivindica a realização de concurso público para o setor, a Secretária Karoline nos informou que a Prefeitura deve realizar um novo concurso após maio de 2011, que é o prazo final de validade do último concurso realizado no município.

Por fim, ficou acordado entre as partes que no próximo dia 26 de novembro do corrente ano, às 09h, a Secretaria de Saúde nos dará uma resposta acerca das reivindicações salariais colocadas na Mesa de Negociação. 

Queremos registrar que, na avaliação do Sindicato, houve um pequeno mas importante avanço na negociação com a Secretaria de Saúde municipal. Isso porque agora temos uma data estabelecida pela Administração onde, após eles fazerem seus estudos a respeito de tais reivindicações, nos será dada uma resposta definitiva. Isso não havia quando ocupava a cadeira de Secretário o sr. Adeilton José, que nunca se mostrou acessível a discutir com o Sindicato os problermas da categoria.

Antes do dia 26 de novembro, o SINTRAMB sentará mais uma vez com os companheiros/as ACE's e bioquímicos para traçarmos nossa tática de atuação nesse momento.    

Atividades do SINTRAMB em novembro/2010

A diretoria do SINTRAMB - gestão Resistência, Luta e Participação - realizará duas atividades neste mês de novembro para toda a categoria dos servidores municipais de Bayeux. São atividades que visam promover a interação entre os servidores/as municipais e mais ainda, esclarecer a todos/as sobre alguns assuntos de interesse de toda a categoria.

Iremos realizar, no próximo dia 12/11/10, uma palestra sobre a temática "A Saúde do Trabalhador", com a presença de um membro do CEREST - Centro Regional de Saúde do Trabalhador -. Após a palestra/debate, serviremos um coffee break a todos/as participantes e faremos o sorteio de alguns brindes.

No dia 19/11/10, realizaremos no auditório do Irineu Pinto uma atividade com exibição de vídeo seguida de um debate a respeito da questão do negro no Brasil. Esta atividade será em comemoração ao Dia da Consciência Negra, que ocorrerá no dia 20/11.

Segue abaixo nossa agenda sindical para o mês de novembro/2010 esperando contar com a presença massiva dos companheiros/as.

       

Agenda Sindical

Dia 12 de novembro a partir das 18:00H

no Auditório do Sesi

Palestra: “A Saúde do Trabalhador”

(Em comemoração ao dia do Servidor)

com sorteio de brindes e coffee break

Dia 19 de novembro às 15:00h

no Auditório do Irineu Pinto

Atividades comemorativas ao dia da Consciência Negra

(Exibição de Vídeos e debate)

seguido de coffee break