Governo Ricardo Coutinho; a destruição do serviço público e a pedagogia do opressor na Paraíba

MOÇÃO DE REPÚDIO

O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi eleito pela maioria absoluta dos paraibanos/as com a promessa de fazer a Paraíba avançar 40 anos em 4. No entanto, em apenas 5 meses de governo, o que se observa na Paraíba é o caos instalado nos principais serviços públicos, como segurança, saúde e educação.

Os problemas se iniciaram com a greve dos policiais militares em janeiro/fevereiro quando estes reivindicavam do governo o pagamento da PEC 300 estabelecida em lei aprovada no final do ano passado pelo governo anterior e colocado no orçamento do Estado para 2011. O “socialista” Ricardo Coutinho não pagou por considerá-la ilegal (por ter sido aprovada em período eleitoral, segundo este) e por que teria encontrado as finanças do Estado em situação delicada.

Em seguida, o caos chegou à saúde. O governo reduziu o valor dos plantões de 12h da categoria sem discutir com a mesma, de forma arbitrária, e desde fevereiro que esses trabalhadores vêm tentando negociar com o governo e este, a partir da pessoa do governador, se nega a debater com a categoria. O ponto alto do caos instalado na saúde estadual se deu no domingo, 29 de maio, quando os médicos cirurgiões decidiram fechar o Hospital de Trauma, o maior hospital para tratamentos de urgência e emergência de politraumatizados da Paraíba por conta da postura do governo estadual em não negociar com a categoria. Uma pessoa chegou a morrer por conta disso. Mesmo assim, a postura do governo manteve-se a mesma.

Nesse mesmo período, os professores estaduais estavam em greve exigindo o reajuste de 15,84% e o pagamento do Piso Salarial Nacional ratificado pela decisão do STF. Desde o início do movimento, o governo manteve a postura de não negociar com a categoria, ao mesmo tempo em que ameaçava os professores prestadores de serviço e os que estavam em estágio probatório. Nesse movimento, a categoria ainda enfrentava o problema da direção cutista que não queria a greve mas acabou sendo forçada a ir para esta por que o governo Ricardo Coutinho reteve o desconto da taxa confederativa. Após mais de trinta dias de greve, o governo conseguiu na justiça a ilegalidade da greve, após uma manobra contábil que Ricardo fez para atingir o Piso Salarial da categoria, onde ele incorporou aos vencimentos uma gratificação que os professores recebiam, além de criar uma Bolsa Desempenho de R$ 230.

Para piorar, o governador Ricardo Coutinho autorizou o corte nos salários dos professores em greve, mesmo sem esta ter sido declarada ilegal (naquele momento). Isso provocou uma revolta tremenda na categoria, ao ponto desta promover um fato histórico: a ocupação do Palácio da Redenção após 80 anos. A categoria ficou lá, ocupando o palácio até mais ou menos 4 da tarde, quando foram para a Assembleia Legislativa , onde ficaram até terminar a reunião entre o Comando de Greve e a secretaria da casa Civil, além do Estado e o SINTEP. Reunião encerrada e nada fechado. Mais revolta na base. O impressionante de tudo isso é que todo esse ataque à categoria está sendo levado por um secretário de Educação que, além de ser professor universitário, é especialista na pedagogia de Paulo Freire. Trágico, para não ser risível.

O fato marcante de todos esses processos é a revelação da face arrogante, prepotente e autoritária com que Ricardo Coutinho se mostrou para os/as paraibanos/as nestes 5 meses de governo, ao não ter nenhum interesse em estabelecer canais de diálogos com as categorias em mobilização. O governo Ricardo Coutinho, que reivindica-se “socialista”, não consegue se diferenciar dos governos neoliberais de Alckmin/Cabral/Anastasia e tantos outros, quando se coloca na posição de DONO do aparelho de Estado e a sua ideia é a que deve prevalecer de qualquer maneira, independente da situação. “O Estado sou eu” é a a máxima que melhor reflete a atitude política do atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Nós, organizados na CSP Conlutas, REPUDIAMOS a atitude do governador Ricardo Coutinho que não estabelece um diálogo com as entidades dos movimentos do funcionalismo, ao mesmo tempo que trata com repressão aqueles e aquelas que discordam de sua orientação política, às vezes com calúnias públicas. Queremos REPUDIAR também a atitude do Poder Judiciário que exige a volta imediata dos professores ao trabalho, mas não faz o mesmo quando o governador cortou o salário dos trabalhadores. Vale salientar que em todos esses movimentos a Justiça atendeu de imediato os pedidos de ilegalidade das greves solicitadas pelo governo, mostrando assim a imensa afinidade entre os dois Poderes quando se trata de atacar as categorias em luta e, dessa maneira, intensificando a criminalização sobre os movimentos sociais.

São Paulo, 05 de junho de 2011.

PS: Esta moção foi aprovada durante a reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas - Central Sindical e Popular, ocorrida nos dias 3, 4 e 5 de junho em São Paulo.