ATENÇÃO, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE BAYEUX!!!

Mais uma vez, nos dirigimos aos/às companheiros/as que constroem a educação municipal de Bayeux, para debatermos a questão do CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS, em virtude da suspensão de nossa greve, no dia 28 de maio, por uma liminar judicial obtida pela Prefeitura no TJ/PB.

Queremos reafirmar e relembrar a todos/as o histórico deste processo. No dia 02 de junho, a direção do SINTRAMB enviou à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação ofícios iniciando o debate sobre o referido calendário. Nestes, pedíamos aos dois órgãos públicos que se realizasse uma reunião entre as 3 partes para, de comum acordo, ser elaborado o novo calendário letivo.

NENHUM dos dois organismos da Administração Municipal de nossa cidade respondeu ao ofício. Ficamos sabendo, por meio de uma fala do secretário adjunto da Educação, Robertino Lopes, durante audiência com o MP, ocorrida no dia 05 de junho, que haveriam dois calendários, um para as escolas em que houve greve e outro para onde não houve greve, Na ocasião, já informávamos ao representante da Prefeitura que não concordávamos com este procedimento.

No dia 10 de junho, o presidente licenciado do Sindicato, Antonio Radical e a presidente em exercício, Ivone Nunes, dirigiram-se até à Secretaria Municipal de Educação para debater com a secretária Maria Gorete sobre tal assunto. Na reunião, além da secretária, estavam também o secretário adjunto (já citado) e o membro do Conselho Municipal de Educação, professor João Batista, conhecido por professor Dão. Os representantes do SINTRAMB reafirmaram, na ocasião, que não tinham acordo nem com o duplo calendário como também com aulas previstas para o mês de janeiro, período de férias da categoria. Foi sugerido que fosse oferecida mais uma aula diária, como forma de reposição. Nas contas do sindicato, em isso ocorrendo, dentro de no máximo dois meses todas as aulas estariam repostas. 

A secretária Maria Gorete afirmou que iria pensar nesta proposta e retornaria, por telefone,  ao sindicato para uma nova reunião, o que não ocorreu. Além disso, a direção do SINTRAMB tem, praticamente todos os dias, recebido informes de companheiros/as da base de nossa categoria, afirmando que já chegaram em suas escolas o novo calendário do ano letivo 2014. Em alguns casos, nos informam estes/as companheiros/as que existem dois calendários, um para o turno da manhã e outro para a tarde. Isso é INADMISSÍVEL e INACEITÁVEL. A categoria, reunida em Assembleia, NÃO aceita este procedimento vindo da secretaria e vamos responder isso, das maneiras que pudermos.

Consideramos a postura da Secretaria Municipal de Educação, bem como do Conselho Municipal de Educação, uma AFRONTA à categoria e uma RETALIAÇÃO aos profissionais que lutaram por seus direitos durante os 45 dias de nossa greve. Desta maneira, a direção do SINTRAMB, respaldada pela decisão da categoria deliberada em Assembleia, irá lutar com todas suas forças e os instrumentos legais para reverter esta decisão. Assim, reafirmamos à categoria do magistério municipal que NÃO cumpram estes calendários que estão chegando á escola, pois eles NÃO possuem validade legal, pois foram feitos sem a participação do sindicato, que é garantida pela Constituição Federal, em seu artigo 8º, inciso VI, onde se afirma textualmente que "é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho".    

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX

Gestão Resistência, Luta e Participação