A Prefeitura Municipal de Bayeux, através do seu dublê de radialista/prefeito, continua utilizando os recursos públicos de forma indevida. Permanece inchando a máquina pública com trabalhadores prestadores de serviço, ao invés de promover concurso público (e depois, chamar os aprovados, como deveria fazer). Mas essa não é a prática do prefeito J. Júnior, que continua utilizando a estrutura da Prefeitura em prol de seus aliados políticos. A população? Não merece nem ser esclarecida sobre isso, apenas para satisfazer os anseios de J. Júnior e sua tropa instalada na Prefeitura.
Para provar o que estamos afirmando nessas linhas, recorremos aos dados da Prefeitura Municipal de Bayeux no site do TCE/PB, no link Sagresonline. Para quem não sabe, os dados expostos neste site são disponibilizados pelas próprias administrações públicas existentes no nosso Estado (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas estadual e municipal da Paraíba). São, portanto, dados oficiais e não há o que afirmar contrário a estes números.
Analisando bem os números da Prefeitura Municipal de Bayeux, percebemos imediatamente o inchaço da máquina administrativa de nosso município. Senão, vejamos a tabela abaixo.
Nºs de Funcionários da Prefeitura de Bayeux (em 2011)
MESES | PRESTADORES DE SERVIÇO | COMISSIONADOS | EFETIVOS |
MAIO | 1237 | 226 | 1200 |
FEVEREIRO | 987 | 228 | 1233 |
Não precisa ser nenhum expert em estatística para perceber que em apenas três meses de gestão, o Prefeito J. Júnior inchou a máquina pública municipal para satisfazer seus aliados políticos. Afinal de contas, em 2012 haverá eleição municipal e Jota não quer perder seu espaço político. Pelo contrário, deseja mantê-lo com um nome de confiança deste à frente da Prefeitura. Por isso, desde já continua mantendo sua prática de colocar, cada vez mais, servidores em concurso público na Prefeitura.
Chama a atenção na tabela acima a distorção entre servidores sem concurso público e o número de servidores efetivos, especialmente no mês de maio, quando a relação beneficia os servidores indicados pelo grupo político de J. Júnior. Somando os ocupantes de cargos comissionados + os prestadores de serviço, temos exatos 1463 servidores na Administração Municipal de Bayeux sem concurso público, uma diferença de 21,9% a mais de servidores nesta situação em comparação com o número de efetivos. Quando se faz a comparação com o quadro total de servidores, chegamos à marca de que existem exatos 49,01% da folha de pessoal em Bayeux que estão na máquina pública sem concurso público.
Outro dado que chama a atenção neste quadro de servidores em Bayeux é o aumento extraordinário de professores/as sem concurso público em Bayeux. Em fevereiro, segundo o Sagresonline do TCE/PB, haviam exatos 197 professores/as; em maio, apenas 3 meses depois, esse número pulou para 312, um aumento de 58,37% em apenas 90 dias. A continuar nesse papo, onde irá parar a folha de pessoal de Bayeux até o final do ano? Isso é um absurdo!!!
O absurdo dessa situação existente em Bayeux se dá por dois motivos: 1) a enorme maioria desses servidores, especialmente os prestadores de serviço, recebem baixos salários (a maioria, apenas 1 salário mínimo) e são superexplorados pela Prefeitura; 2) com essa distorção, a Prefeitura se vale para, além de manter o domínio de grupos políticos à frente da Administração Municipal, também para rebaixar os salários do conjunto dos servidores efetivos. Quando estes se mobilizam em busca de melhorias salariais, o discurso oficial é que não existem margens no orçamento para conceder tal reajuste.
Por isso, a direção do SINTRAMB vai encaminhar este levantamento ao Ministério Público Estadual e também Federal (pois existem distorções também com verba federal, a exemplo do FUNDEB) para que possamos estabelecer em Bayeux uma política salarial e de carreira de qualidade para os servidores efetivos.
Aos/as companheiros/as prestadores de serviço, queremos, mais uma vez, REAFIRMAR o compromisso deste Sindicato em defendê-los no que for preciso no tocante aos seus direitos trabalhista que sabemos não existem para estes. A Assessoria Jurídica do SINTRAMB está a disposição dos/as companheiros/as para fazer sua defesa. Do mesmo modo, queremos novamente chamá-los a se filiarem ao nosso Sindicato para que, assim, tenhamos mais força para lutar pelos direitos dos/as companheiros/as.
SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX
Gestão Resistência, Luta e Participação
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