Deu na Imprensa!

Mais uma luta desenvolvida pelo Sindicato divulgada com destaque na imprensa paraibana. Confiram abaixo, na íntegra, a matéria.

Sintramb convoca profissionais da educação de Bayeux para mobilização na Câmara sobre reajuste do Piso Salarial

O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Bayeux está convocando os profissionais da educação para uma mobilização no próximo dia 08 (terça-feira), a partir das 9h, na Câmara de Vereadores.
Segundo Antônio Radical, o objetivo da ação é para pressionar os vereadores a derrubarem o veto do Executivo a uma emenda que garantia no Orçamento o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério já estabelecido pelo MEC para 2011, que é de 15,29 % sobre a remuneração.
O Sindicato seguiu a recomendação da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) que destacava a importância dos sindicatos acompanharem a votação dos orçamentos nos Estados e Municípios e tentar garantir a inclusão dos 15,29% referente ao Piso Salarial Nacional nestes orçamentos.

Bayeux em Foco 

Sintramb convoca os profissionais da educação de Bayeux a pressionarem os vereadores e derrubar o veto de J. Júnior às emendas do orçamento 2011

Prefeito J. Júnior desrespeita vereadores e categoria do Magistério e veta reajuste de 15,29% incluído no orçamento 2011

         O prefeito J. Júnior se comporta realmente como um rei. Passa por cima da legislação em vigor e não respeita os demais poderes existentes, a começar pelo Legislativo e depois com o Judiciário. Principalmente quando o assunto em questão chama-se servidores municipais. Assim, não desrespeita apenas os  demais Poderes, mas especialmente aqueles e aquelas que fazem a máquina administrativa do município, ou seja, você servidor/a de Bayeux!

            No dia 30 de dezembro do ano passado, depois de muita espera, a Câmara Municipal de Bayeux votou e aprovou o Orçamento Municipal 2011. Nele, estavam previstos algumas garantias para os/as servidores/as municipais de nossa cidade. Constavam no texto o pagamento dos precatórios para a categoria e, para o Magistério, o reajuste de 15,29% em seus salários.

            O SINTRAMB, através de sua diretoria, procurou os vereadores para discutir com eles propostas a serem incluídas no orçamento municipal deste ano. No caso do Magistério, o Sindicato seguiu a recomendação da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) que, em seu site, destacava a importância dos sindicatos acompanharem a votação dos orçamentos nos Estados e Municípios e tentar garantir a inclusão dos 15,29% referente ao Piso Salarial Nacional nestes orçamentos.

            O SINTRAMB seguiu à risca a orientação da CNTE e procurou os vereadores para estabelecer através da negociação com estes a garantia de alguns direitos para os servidores municipais de Bayeux. Através de ofício, solicitamos aos vereadores para incluir três emendas no Orçamento Municipal de 2011 que beneficiassem nossa categoria. Solicitamos o pagamento dos precatórios; a inclusão dos 15,29% de reajuste para o Magistério e aumento salarial para o pessoal da Saúde. Das três propostas feitas aos vereadores, duas foram acatadas, mais especificamente as duas primeiras. Apenas o reajuste salarial do pessoal da Saúde ficou de ser debatida a posteriori com a Administração Municipal, já que o PCCR da categoria assegura que os salários desses servidores/as devem ser reajustados em maio de cada ano. Pra variar, a Prefeitura de Bayeux, sob o comando de J. Júnior desrespeita mais essa lei.

            Porém, para nossa surpresa, chegou até a diretoria do SINTRAMB a notícia de que o prefeito J. Júnior VETOU todas as emendas aprovadas pelos vereadores ao orçamento municipal. Isso, infelizmente, recai sobre o reajuste dos 15,29% do Magistério. Esta emenda, assim como várias outras, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Casa Legislativa de Bayeux.     

            Diante dessa novidade, a Executiva do SINTRAMB se reuniu e decidiu colocar isso para toda a categoria esta notícia e, com isso, preparar todos/as os/as companheiros/as para ir à luta junto com o Sindicato e assim garantirmos que os vereadores de Bayeux, em sessão a ser realizada, possam anular os vetos do prefeito J. Júnior e mostrar a todos que a categoria unida pode reverter mais este desmando do Prefeito que se acha rei.

            O Magistério municipal de Bayeux já mostrou do que é capaz quando decide arregaçar as mangas e garantir seus direitos, somando-se ao chamado que o Sindicato faz. Foi assim em 2009 quando fizemos aquela vitoriosa greve de 33 dias e arrancamos o reajuste de 7% em nossos salários, apesar de toda a truculência da Prefeitura na ocasião. Vamos mais uma vez mostrar a J. Júnior a força de nossa categoria e assegurar mais esta conquista. Convocamos todos os profissionais da educação de Bayeux a comparecerem em peso à sessão da Câmara Municipal no próximo dia 08 de fevereiro, a partir das 9h, para pressionar democraticamente os vereadores a derrubarem os vetos do prefeito J. Júnior e, com isso, fazer valer os 15,29% do reajuste do Piso Salarial Nacional em nossos salários.

MOBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM DEFESA DO - REAJUSTE DE 15,29% NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2011

Quando? 08 de Fevereiro de 2011 (terça-feira)

Onde? Câmara Municipal de Bayeux

O Horário? 9h

A participação de cada um será FUNDAMENTAL para nossa vitória!!!

Salário mínimo do Brasil é um dos piores do continente

Reproduzimos na íntegra matéria da Folha.com, que nos revela um estudo feito pela OIT - Organização Internacional do Trabalho -, organismo vinculado à ONU. Nesse estudo, a OIT nos mostra que o Brasil ocupa a 16ª posição na América Latina quando o assunto é salário mínimo. Consegue perder para países como Honduras, El Salvador e Paraguai. Confira abaixo a matéria e faça sua avaliação crítica em cima do discurso do governo federal quando o assunto é valorização do salário mínimo.

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Salário mínimo do Brasil é um dos piores do continente

ÁLVARO FAGUNDES
DE NOVA YORK
VERENA FORNETTI
DE SÃO PAULO

Apesar dos sucessivos aumentos acima da inflação até o ano passado, o poder de compra do salário mínimo no Brasil ainda é um dos piores da América Latina, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Os dados se referem a 2009 e consideram 24 países latino-americanos. Segundo a organização, o mínimo no Brasil é o 16º na lista (com poder de compra equivalente a US$ 286, o que corresponderia ontem a R$ 483).

O valor é inferior, por exemplo, ao dos mínimos de Honduras, Paraguai e El Salvador.

A paridade do poder de compra (ou PPC) é um medidor do custo de vida de um país que busca relativizar as diferenças de ganhos.

Por exemplo, o salário mínimo no Brasil hoje é superior ao peruano (R$ 360), mas, no país vizinho, os bens e serviços são geralmente mais baratos, o que torna o seu poder superior ao brasileiro (US$ 334 a US$ 286).

No ranking anterior divulgado pela OIT, com números de 2007, o Brasil ocupava o 11º lugar entre 14 países latino-americanos.

Hélio Zylberstajn, presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho, diz que a valorização do real afeta o indicador.

"O salário mínimo, quando convertido em dólares, aparentemente compra muito mais. Mas esse é um indicador enganoso neste momento porque nossa moeda está sobrevalorizada", diz.

Zylberstajn destaca que, se o Congresso mantiver o salário mínimo em R$ 540, o ciclo recente de aumento do poder de compra do rendimento-base será interrompido.

Neste ano, a variação no salário mínimo foi de 5,9% -de R$ 510 para R$ 540. A taxa é menor que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no ano, de 6,46%. O INPC é o indicador usado para calcular os reajustes do rendimento.

EFETIVIDADE

O professor da PUC-RJ José Márcio Camargo diz que a comparação do salário mínimo brasileiro com o de outros países da região também deve considerar a efetividade da base de remuneração.

"O salário mínimo no Paraguai pode ser muito alto, mas não vale nada", afirma.

Segundo ele, em muitos países onde o poder de compra do mínimo supera o do Brasil no ranking da OIT, grande parte da população ganha o equivalente ao valor ou até menos que a base.

DESIGUALDADE

De 2006 a 2009, enquanto o salário médio brasileiro em dólares cresceu 14,5%, descontada a inflação, o mínimo avançou 29,5% -a quinta maior alta na região.

Claudio Salm, economista da UFRJ, destaca que esses números diferem dos registrados na época do milagre econômico brasileiro, na década de 1970.

Na época, os salários médios -determinados pelo mercado- cresciam mais que o salário mínimo, reflexo de política pública.

Mas Salm argumenta que o fato de o Brasil ainda estar atrás de outros países do continente em termos de salário mínimo mostra que o valor do rendimento pago no país ainda é relativamente baixo.

Sindicato de Bayeux garante reajuste de 15,29% do Piso Salarial Nacional do Magistério em 2011

Mais uma matéria sobre a luta de nosso Sindicato que repercute na imprensa paraibana. Dessa vez, a nossa conquista do reajuste dos 15,29% do Piso Salarial Nacional no salário do Magistério Municipal garantido no orçamento municipal 2011 de Bayeux, votado pelos vereadores na última sessão de 2010.

Na última sessão ordinária de 2010, realizada quinta-feira (30/12), a Câmara Municipal de Bayeux votou e aprovou o Orçamento do município para 2011 contemplando dentre várias áreas uma emenda que adicionava mais R$ 1.120.000,00 para os salários do pessoal da Educação.

A verba adicional foi fruto de um debate feito pelo Sindicato dos Trabalhadores do município com os vereadores para que fosse garantido no Orçamento o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério já estabelecido pelo MEC para 2011, que é de 15,29 % sobre a remuneração.
Os vereadores atenderam aos argumentos levantados pela direção do SINTRAMB e, em conjunto, elaboraram uma emenda que fez valer os 15,29%. Segundo o sindicato, já a partir do pagamento de janeiro/2011, o Magistério de Bayeux terá garantido no seu salário o reajuste do Piso Salarial Nacional estabelecido pelo MEC.

Bayeux em Foco

Bayeux vai receber mais de R$ 19 milhões do Fundeb

As estimativas de receita e os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2011 já estão disponíveis para consulta. Os dados foram publicadas no Diário Oficial da União dia 31 de dezembro de 2010. A Paraíba deve receber R$ 1.658.991.609,10 bilhão. Somente o governo do estado vai receber R$ 700.613.339,99 milhões, o restante irá para os municípios.

O presidente da Confederação Nacional de Municipios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que a estimativa de receita para este exercício é de R$ 94,5 bilhões, o que representa crescimento de 14% em relação a 2010. Na previsão de recursos do ano passado o valor foi de R$ 83,1 bilhões.

Dos recursos previstos para 2011, 8,7 bilhões se referem à Complementação da União ao Fundo, que este ano contempla os mesmos noves Estados que receberam o apoio Federal em 2010: Alagoas, Amazonas, Bahia, Céara, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Também a previsão do valor mínimo nacional aluno/ano no Fundeb teve aumento, e passou de R$ 1.414,85 para R$ 1.722,05.

Ziulkoski salienta que é importante que os gestores municipais acessem as informações do Fundeb para organizarem o planejamento orçamentário da área da Educação.  No entanto, é preciso ter claro que os valores do Fundeb são estimativas que podem sofrer alterações em consequência das variações da receita no decorrer do ano. Ele esclarece que por este motivo, é importante o acompanhamento dos repasses mensais e, caso necessário, sejam promovidas adequações no orçamento.

Bayeux

O município de Bayeux terá uma estimativa de receita do Fundeb para 2011 na ordem de R$ 19.862.790,61milhões.

Bayeux em Foco com PolíticaPB com CNM