Relatório da reunião com a secretária de Educação e reunião com a secretária de Saúde

Na última quinta-feira, 09/09, às 17h, a direção do SINTRAMB - representada pelo seu presidente, Antonio Radical, a vice Ivone Nunes, o tesoureiro Carlos Alberto e a secretária de educação Vanderlane Cavalcante- esteve reunida com a secretária de Educação do município, Maria Madalena. Na ocasião, recebemos a resposta (positiva) de um ofício encaminhado pelo Sindicato cobrando a aplicação de um artigo do novo PCCR, que determina que os salários dos dirigentes sindicais ligados à educação recebam os salários integralmente, incluindo as gratificações. Este já era um pleito antigo de nossa entidade, tendo em visto que a Prefeitura de Bayeux descumpria o que estabelece o artigo 22 da lei do FUNDEB, que garante aos dirigentes sindicais receber o seu salário de forma integral, incluindo TODAS as gratificações, no caso de Bayeux a GEAD, o que não acontecia em nosso município a estes profissionais, que eram excluídos de receber em seus contracheques esta gratificação, mesmo sendo garantida em lei federal. Só recebiam porque o SINTRAMB pagava mensalmente este valor a estas pessoas. 

Agora, com o novo PCCR assegurando finalmente este direito, enviamos ofício às secretarias da Educação, Administração e Finanças solicitando o cumprimento do disposto na nova lei, bem como o pagamento do retroativo. Foi aí que a secretaria de Educação entrou em contato conosco nos convidando para uma reunião para, primeiro nos comunicar que aceitava nosso pedido e que a partir do próximo mês o pagamento já estaria nos contracheques dos dirigentes liberados e, segundo, queria negociar com estes o pagamento do retroativo.

Feito este convite, decidimos na reunião da diretoria do SINTRAMB aproveitar este momento para discutirmos com a secretária assuntos de interesse da categoria. E assim elaboramos uma pauta de reivindicações com 4 pontos e apresentamos à secretária na reunião que, como afirmamos anteriormente, ocorreu dia 09/09, na sala de reunião do Conselho Municipal de Educação. Os pontos que elencamos para tratarmos na reunião foram: 1) correção da tabela salarial com base no novo PCCR; 2) isonomia salarial entre professores contratados e efetivos, como determina o artigo 22 da lei do FUNDEB; 3) contratação IMEDIATA dos aprovados no último concurso e realização de um novo concurso público para a educação de nosso município; e 4) gratificação para o pessoal de apoio que tem trabalhado em dobro por causa do "Mais Educação". Além disso, pedimos esclarecimentos à secretária Madalena sobre a implantação do ponto eletrônico nas escolas municipais de Bayeux. Esclarecimentos que, a princípio, não nos convenceu.

Pedimos à secretária que nos respondesse os pontos da pauta antes da realização de nossa Assembleia, que ocorrerá na próxima 4ª feira, 15/09, no que ela afirmou que iria fazer o possível.

Na próxima terça-feira, 14/09, às 10h, iremos nos reunir com a secretária de Saúde. A princípio, deverá participar desta reunião o presidente do SINTRAMB, Antonio Radical, Eliana Garcia, secretária de saúde e seguridade social de nossa entidade, e os companheiros/as representando os ACE's (agentes de combate de endemias) e bioquímicos, pois a discussão com a secretária será sobre reivindicações sobre estes dois setores dos servidores da saúde de Bayeux. Esperamos que o debate se dê em um bom nível e possamos avançar na negociação.