A Assembleia Geral do SINTRAMB, ocorrida na manhã dessa sexta-feira, 08/02, no Centro de Formação da Igreja São Sebastião, foi bastante participativa. Muitos servidores, especialmente os novos na Prefeitura, marcaram presença na Assembleia. Outra presença positiva foi a das companheiras do Apoio, que estiveram em peso por conta da ameaça concreta que existe hoje em relação a esta categoria tão importante para o município de perderem, após 30 anos de espera, o seu PCCR conquistado ano passado.
A assembleia iniciou com os informes gerais dados pelo presidente do Sindicato, Antonio Radical que, entre outros, destacou a realização, por parte do SINTRAMB, de um curso de formação político que o Sindicato oferecerá às mulheres da categoria nos dias 22 e 23 de março deste ano. O curso terá como tema "A opressão da mulher através da História" e enfocará como a mulher, ao longo da História, foi relegada pelas diversas sociedades à condição de um ser de segunda categoria e como o machismo, ainda hoje, tenta perpetuar essa imagem da mulher. O curso também, segundo Antonio Radical, tem a finalidade de oferecer às cursistas as armas de como combater o machismo e dar as condições às mulheres de lutarem pela sua emancipação.
Na discussão sobre a pauta da Assembleia Geral, Antonio Radical deu os informes das reuniões com os secretários de Saúde, Educação e Finanças. Afirmou que, nessas reuniões, foram entregues aos respectivos secretários as pautas de reivindicações e que estes ficaram de responder ao sindicato sobre os pontos listados nestas pautas. Na saúde, por exemplo, foram colocados na pauta pontos como o pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida, além do vale transporte (que já constam no PCCR da categoria desde 2004 e que já estão em ação na justiça desde 2008); pagamento da gratificação de produtividade do SUS; pagamento dos pisos salariais de cada categoria de nível superior do setor, dentre outros pontos. Foi debatido também a questão do assédio moral existente hoje, especialmente na saúde,entre os que estão chegando ao serviço público em Bayeux. Após ouvir várias reclamações de servidores na Assembleia, Antonio Radical esclareceu à plenária que o Sindicato, através do ILAESE (Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos), já está elaborando uma cartilha sobre o tema e que, em meados de março, estará distribuindo-a entre a categoria, para que todo servidor possa compreender bem o que é assédio moral, como identificar sua prática e, principalmente, como se defender dessa prática abusiva no ambiente de trabalho.
Em relação à educação, informou-se sobre a pauta entregue aos secretários de Educação e Finanças e o debate feito com estes sobre os pontos. A principal discussão feita com os secretários foi sobre o descongelamento da GEAD que, desde sua criação em 2009, segue em R$ 251,68 e que a direção do SINTRAMB apresentou aos secretários a proposta de que, a partir deste ano, a GEAD sempre fosse reajustada no mesmo índice dos vencimentos. Informamos à Assembleia que apresentamos aos secretários que o impacto na folha dessa medida seria de apenas 1,3%, o que significa que é perfeitamente possível á Prefeitura arcar com essa proposta feita pelo Sindicato. Outra coisa que foi colocada na pauta foi a reivindicação do pagamento do Piso Salarial Nacional do magistério. A direção do Sindicato apresentou na reunião os dados comprovando que Bayeux não paga sequer o piso na forma proporcional, como prevê a lei 11.738/08. Diante disso, o secretário das Finanças, Zezito, solicitou ao Sindicato que fizéssemos um estudo do impacto na folha diante do valor apresentado por nós do que deveria ser pago à categoria. Observamos que, para isso, precisaríamos dos dados da folha de pagamento de fevereiro, o que ficou de nos ser repassado para podermos viabilizar tal estudo.
Informamos à categoria que novas reuniões foram agendadas com estas secretarias. Nos dia 25 de março, teremos reunião com os secretários de Educação e Finanças; no dia 27 de março, será a vez do secretário da Saúde. No que diz respeito à reunião com o secretário da Saúde, ficou deliberado pela Assembleia que iremos mobilizar a categoria para, que neste dia, coloquemos o máximo possível de pessoas em frente à sede da Secretaria acompanhando a reunião para que possamos pressionar a Prefeitura e começar a mostrar nossa força e organização.
O último ponto de pauta foi para tratar da ameaça ao PCCR do Pessoal de Apoio. Como já colocamos em nossa última edição do boletim "Gente de Luta", em reunião ocorrida no Hospital Materno Infantil, a Coordenadora de Políticas Públicas, Lindaura, esposa do vice-prefeito, Dr. Francisco, teria dito a vários servidores/as do apoio daquela unidade de trabalho que a Prefeitura de Bayeux estaria disposta a revogar o PCCR dessa categoria. Antonio Radical informou à Assembleia que recebeu, no final da tarde dessa quinta-feira, 07/02, a visita do vice-prefeito, Dr. Francisco, que foi até a sede do Sindicato, afirmar que a fala de sua esposa não foi bem entendida por algumas pessoas e que, na verdade, ela teria dito nessa reunião com a categoria que iria consultar a Procuradoria Jurídica do município sobre qual jornada de trabalho a ser cumprida, se a do edital ou a do PCCR. Antonio Radical informou à Assembleia que respondeu ao vice-prefeito que ele tinha a garantia que sua fala seria informada aos presentes à reunião, mas que a direção do Sindicato estaria vigilante em relação a qualquer movimento contra a retirada de direitos da categoria. Ao final do debate, a Assembleia aprovou que haverá um dia de paralisação do Pessoa de Apoio, a ser definido pela direção do Sindicato, em reunião que esta fará no próximo dia 16 de fevereiro. Assim que a direção definir este dia, haverá ampla divulgação na base.
